Última atualização: 07/08/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do sistema de gestão escolar disponibilizado pela Gestor Escolar SAAS ("sistema" ou "plataforma") por alunos, responsáveis legais, professores e demais usuários autorizados. Ao criar uma conta, fazer login ou usar o sistema de qualquer forma, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
O acesso é restrito a alunos matriculados, seus responsáveis legais, professores e funcionários autorizados pela instituição. Contas de alunos menores de idade são vinculadas ao responsável legal, que autoriza o uso da plataforma em nome do aluno, conforme descrito na Política de Privacidade.
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Caso desconfie de acesso não autorizado, avise a instituição imediatamente. Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros, completos e mantidos atualizados.
Ao usar o sistema, você concorda em não:
O uso indevido pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Quando disponibilizado pela instituição, o formulário de matrícula online permite o envio de uma solicitação de pré-matrícula, que fica sujeita à análise e aprovação da secretaria escolar. O envio do formulário não garante a efetivação da matrícula, que só se completa após a confirmação da instituição e, quando aplicável, a assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais.
Mensalidades, taxas e demais cobranças relacionadas aos serviços educacionais são regidas pelo contrato firmado entre o responsável financeiro e a instituição de ensino, e não por estes Termos de Uso. O sistema pode processar pagamentos por meio de provedores externos (ex.: Mercado Pago); a instituição não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades desses provedores.
O sistema, seu design, funcionalidades e código-fonte são de propriedade da Diboa Soluções (desenvolvedora da plataforma) e/ou da instituição de ensino licenciada para utilizá-la, sendo vedada a reprodução, cópia ou engenharia reversa sem autorização expressa.
Empenhamo-nos para manter o sistema disponível de forma contínua, mas eventuais interrupções para manutenção, atualização ou por motivos fora do nosso controle podem ocorrer. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária.
O acesso ao sistema pode ser encerrado pela instituição em caso de desligamento do aluno, funcionário ou professor, ou por descumprimento destes Termos de Uso. O usuário pode também solicitar a qualquer momento a exclusão da própria conta, observadas as obrigações legais de retenção de dados descritas na Política de Privacidade.
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do sistema após uma atualização implica concordância com os novos termos.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para contato@diboasolucoes.com.br ou pelo telefone (31) 97527-5084.